IMPACTO: Alto
PRAZO: Curto
O QUÊ? O Brasil tem 2,5 milhões de crianças e jovens, com idades entre 4 e 17 anos, fora da escola. O país avançou na universalização do ensino fundamental, mas ainda há grandes desafios na educação infantil e na manutenção das crianças e jovens nos últimos anos do fundamental e no ensino médio. Entre os jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal para o ensino médio, 15% não estão na escola e não concluíram essa etapa
COMO? É preciso promover ações de redução da reprovação escolar no ensino fundamental. Altos índices de reprovação provocam atrasos na vida escolar e desembocam na evasão, muito alta nos anos finais do fundamental e no ensino médio. Metade dos jovens de 15 a 17 anos atualmente fora da escola abandonou a sala de aula ainda no fundamental. Cabe ainda aos governos implantar programas para encontrar as crianças que estão fora da escola e trazê-las para o ambiente de ensino. Na educação infantil, é necessário aumentar a oferta de creches e pré-escolas
IMPACTO: Alto
PRAZO: Médio
O QUÊ? O atendimento ainda é muito desigual, o que já começa nos primeiros anos de vida. Entre as 25% das famílias mais ricas, apenas 4% dos filhos estão fora da pré-escola. No outro extremo, dos 25% mais pobres, 12% estão fora. A desigualdade também se expressa nos níveis de aprendizagem. Mesmo entre as escolas públicas, unidades que atendem alunos mais pobres têm condições piores do que aquelas com estudantes de maior nível socioeconômico
COMO? Oferecer condições semelhantes de atendimento para as diferentes camadas da população é essencial, seja pela infraestrutura, seja pela qualidade dos professores. Essa equidade passa pela definição de critérios mínimos de qualidade. É necessário privilegiar escolas com mais dificuldades, com recursos e práticas pedagógicas
IMPACTO: Alto
PRAZO: Médio
O QUÊ? Os mais de 2 milhões de professores da educação básica ganham, em média, o equivalente a pouco mais da metade do salário do restante dos outros profissionais diplomados. Países com sucesso educacional pagam melhor os seus professores, e a profissão tem mais prestígio do que no Brasil. Por outro lado, é mais difícil se formar professor nesses lugares, e os docentes são mais cobrados
COMO? Elevar os ganhos iniciais é essencial, mas só a estruturação de uma carreira docente que estimule o desenvolvimento pessoal pode colaborar para que bons profissionais não abandonem a carreira e para que jovens talentosos procurem o magistério. Entretanto, é preciso estabelecer desempenho mínimo para que a pessoa possa exercer o magistério
IMPACTO: Alto
PRAZO: Médio
O QUÊ? De modo geral, a formação inicial de professores é deficiente. Os profissionais têm se formado sem a devida preparação para ensinar os estudantes. O volume de conteúdo relacionado a conhecimentos específicos de docência e de atividades práticas é baixo. No curso de letras, por exemplo, só 6% da carga horária são dedicados para didáticas, metodologias e práticas de ensino
COMO? A formação docente precisa de uma nova matriz curricular que esteja diretamente ligada ao que prevê a Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que os alunos brasileiros têm o direito a aprender). Essa conexão é essencial para que os professores possam criar estratégias de ensino para alcançar os objetivos de aprendizagem
IMPACTO: Alto
PRAZO: Médio
O QUÊ? Estudos apontam impacto nos indicadores educacionais de uma escola com a presença de um bom diretor. Mas existem obstáculos: hoje há predominância de indicação política, falta de formação específica para gestão escolar e ausência de políticas organizacionais que possibilitem ao diretor o foco na aprendizagem, afastando-o de atividades burocráticas
COMO? É necessário eliminar as indicações políticas como única forma de seleção. Concursos ou votações pelo conselho escolar são formatos com maior chance de sucesso. A rede estadual paulista, por exemplo, realizou um último concurso específico para diretores que prevê formação específica para gestão e possibilidade de demissão após um período caso não haja resultados. As redes precisam garantir que o diretor tenha mais autonomia e tempo para focar no acompanhamento pedagógico. A participação de alunos e famílias também é essencial para facilitar as tarefas da gestão
IMPACTO: Alto
PRAZO: Curto
O QUÊ? As redes públicas do país enfrentam alto índice de ausência de professores. Ausências resultam em rotatividade de professores na sala e em perda de aulas, o que impacta o resultado educacional. O problema ainda representa elevação de gastos com substitutos. Dados de 2015 das redes municipal e estadual de São Paulo indicam média de 30 dias de ausências em um ano. Quase 40% delas se referem a licenças médicas, mas outros quase 30% são de faltas justificadas ou abonadas
COMO? Uma revisão da carreira e do salário deve ser articulada com metas de redução de ausências. Algumas redes vinculam baixos índices de faltas a bonificações e prêmios. Mas o absenteísmo tem relação com as carências da carreira e condições de trabalho. Em São Paulo, dois em cada dez docentes dão aulas em mais de uma escola. Fixá-los em uma só é parte da resolução do problema, assim como fortalecer programas de saúde dos profissionais
IMPACTO: Médio
PRAZO : Médio e longo (implementação inicial já tem ocorrido, mas esse deve ser um processo de permanente revisão)
O QUÊ? O país nunca teve um referencial que indicasse o que os alunos devem aprender a cada ano e etapa da educação básica. Esse é o objetivo da Base Nacional Comum Curricular, cujo bloco da educação infantil e ensino fundamental foi finalizado em 2017 (a parte do ensino médio está em discussão). Sem essa referência, o ensino no Brasil tem sido guiado por livros didáticos e vestibulares, carecendo quase sempre de uma progressão adequada de conteúdos
COMO? Redes já têm se organizado para construir currículos próprios à luz da base. Maior participação de professores e alunos nesse processo vai facilitar a adaptação em sala de aula. Experiências internacionais evidenciam a necessidade de investimentos na formação de professores
IMPACTO: Médio
PRAZO: Curto
O QUÊ? A maioria dos docentes brasileiros quer ser ouvida nas discussões e construções das políticas públicas ao mesmo tempo em que não confia no trabalho das secretarias de educação, como mostrou pesquisa do movimento Todos Pela Educação. Por outro lado, o século 21 traz uma nova juventude, mais conectada e com demandas próprias
Como? Redes precisam criar canais de comunicação com estudantes e professores, o que atualmente é permitido pela tecnologia. Professores precisam participar da discussão curricular e do projeto político pedagógico da escola. O fomento a clubes de interesse e a grêmios e a concessão do poder de decisão aos estudantes para determinados temas têm dado resultados nas escolas de tempo integral. O fortalecimento de conselhos escolares pode facilitar essa articulação entre alunos, professores e gestores
IMPACTO: Médio
PRAZO: Médio
O QUÊ? Já há previsão legal de colaboração entre os entes federativos na gestão do sistema, mas a realidade hoje é que redes vizinhas compartilham os mesmos desafios, muitas vezes os mesmos professores, mas não dialogam. Estados têm obrigação de colaborar com as redes municipais, mas poucos fazem isso
COMO? O caminho é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A revisão do fundo, que vence em 2020 e já é alvo de discussão no Congresso Nacional, seria uma oportunidade para desenhar um sistema nacional de educação que promova melhor distribuição de recursos e induza o compartilhamento de boas práticas. O Ceará é o melhor exemplo hoje no Brasil de um sistema assim. A distribuição de ICMS leva em conta índices educacionais de cada município, com protagonismo do estado no sistema de formação de professores
IMPACTO: Alto
PRAZO: Médio
O QUÊ? A média de investimento por aluno no Brasil é inferior aos países com bons resultados educacionais. Esse gasto por aqui é 56% menor do que na média dos países ricos. Mas a média nacional esconde desigualdades: 40% das cidades investem até R$ 4.000 por ano por aluno. Uma deficiente gestão de recursos barra melhores resultados
COMO? O gasto com educação já consome 5% do PIB e a ampliação de qualquer investimento tem de ser acompanhada de ações de melhoria de gestão. A União ainda colabora pouco com o financiamento e deve avançar para uma divisão tripartite com estados e municípios. A discussão sobre o Fundeb precisa considerar uma distribuição mais justa dos recursos, a definição de parâmetros mínimos de qualidade, a conexão com resultados práticos e o combate a desigualdades
IMPACTO: Alto
PRAZO: Médio
O QUÊ? Muitas escolas que atendem alunos de baixa renda atuam de forma isolada, sem o apoio necessário
COMO?O trabalho do professor seria menos complexo se a escola tivesse assistência de profissionais como psicólogos e oftalmologistas. Com estudantes em melhores condições, o aprendizado vai render mais. Esse apoio de profissionais fora da educação é uma das bases de programa de apoio a escolas com estudantes com dificuldade em Nova York (EUA)
IMPACTO: Alto
PRAZO: Médio
O QUÊ? É urgente debater não só o financiamento do ensino superior como também a gestão das universidade públicas. Essas instituições concentram, proporcionalmente, muito mais recursos do que a educação básica e, ainda assim, têm enfrentado falta de verbas. No Brasil, a busca por recursos privados enfrenta entraves legais, burocráticos e ideológicos
COMO? A colaboração com o setor produtivo é essencial para elevar o potencial de financiamento das universidades, mas também aumentar a relevância social e econômica da produção científica. Com a discussão de um marco legal, é possível abrir oportunidades para convênios mais efetivos, doações de empresas e ex-alunos e também garantir a independência de pesquisa. Ao mesmo tempo, a universidade brasileira tem de enfrentar situações que representam desperdício de recursos, como a alta evasão de alunos e a oferta equivocada de cursos com baixo potencial de matrículas.
