Crime organizado no Brasil; origem e modo de operação
Há estudiosos que afirmam que a história do crime organizado no Brasil nasceu ainda na época de colônia, quando Portugal baixou um decreto que punia as pessoas que cometiam infrações no país com uma passagem só de vinda para a Terra de Vera Cruz, como era chamado o Brasil.
Mas concluir que essa criminalidade era organizada naquela época não é real. A sistematização passou a acontecer somente durante a ditadura militar, quando presos políticos passaram a conviver com criminosos comuns dentro das cadeias e compartilharem técnicas de guerrilha.
Foi nessa época que teve início uma das maiores facções criminosas do Brasil, o Comando Vermelho, que homenageia à cor dos guerrilheiros. Com o passar do tempo, surgiram outras organizações e especialistas afirmam que existem hoje, aproximadamente, 80 facções criminosas.
Crime organizado no Brasil e seus fatores facilitadores
Um dos fatores que favorecem a existência do crime organizado no Brasil é o livre comércio e a globalização da economia. Um artigo por Luiz Alcione Gonçalves, no site Âmbito Jurídico, afirma que “esses fatores facilitam a formatação dessas organizações pelas boas condições de manipulação financeira e de comunicação, bem como a lavagem de dinheiro através de empresas com fachada legal, como instituições de caridade, fundações sem fins lucrativos, escritórios imobiliários, agências de turismo e viagens, escritórios jurídicos e de assessoria”.
Atualmente, o crime organizado funciona como um poder paralelo cujo tráfico de drogas é a mais importante fonte de sobrevivência financeira dessas facções. Estima-se que o narcotráfico movimente por ano mais de 300 bilhões de dólares em todo o mundo.
Gonçalves aponta 15 características do crime organizado descritas na tese de doutorado do pesquisador Guaracy Mingardi, em 1996. Sendo elas: práticas de atividades ilícitas; atividade clandestina; hierarquia organizacional; previsão de lucros; divisão do trabalho; uso da violência; simbiose com o estado; mercadorias ilícitas; planejamento empresarial; uso da intimidação; venda de serviços ilícitos; relações clientelistas; presença da lei do silêncio; monopólio da violência e controle territorial.
Outro agravante para o desenvolvimento do crime organizado no Brasil é a certeza da impunidade. As brechas da legislação permitem que os líderes mais poderosos não sejam punidos ou escapem com facilidade das condenações.
Organizar-se ou morrer
Muitos presos se organizaram a partir da explosão populacional nas cadeias e das condições de vida precária que nelas vigorava. Organizar-se era uma forma de se proteger, evitando assassinatos e estupros por outros presos. Era também uma maneira de tentar dialogar com as autoridades e reivindicar melhores condições de vida na prisão.
Mas o elemento que parece ter sido decisivo para a organização do crime no Brasil foi o tipo de negócio com que ele se envolveu, um tipo de negócio altamente lucrativo: o tráfico de drogas. Maconha e cocaína alavancaram o crime organizado por aqui, assim como ocorreu com o álcool clandestino em Chicago, durante a lei seca (1920).
Lucrativo devido à expansão do consumo, o tráfico de drogas exige uma estrutura complexa para ser levado a bom termo. Ele implica o plantio e a colheita da maconha e da coca, inclui o tratamento das plantas em estado bruto (no caso da cocaína, o refino é feito a partir de outras substâncias químicas), abrange a estocagem, o transporte e a distribuição - no atacado e no varejo.
