Entre os brasileiros que precisam urgentemente de ajuda financeira, existem milhões que não têm como receber. Oficialmente, eles não existem.
Repórter: Camila, você já foi à escola?
Camila: Não, nunca pude ir à escola.
Repórter: Serviços de saúde, você tem acesso?
Camila: Também não.
Repórter: Algum documento você tem?
Camila: Nada. Nenhum.
Repórter: Você tem alguma prova de que você existe?
Camila: Não. Só de boca.
Camila da Silva, desempregada, não pode provar quem é. Ela tenta tirar a certidão de nascimento há dois anos. Não consegue porque a mãe dela também não foi registrada.
“O meu sonho é poder trabalhar, é poder ir para a escola, é poder existir para sociedade”, diz.
Milhões de brasileiros não foram registrados quando nasceram.
Sem certidão de nascimento, não têm carteira de identidade e CPF. Também não têm acesso aos serviços públicos como saúde e educação e nem aos programas de assistência do governo.
O último dado do IBGE é de 2015. Calculou que três milhões de pessoas viviam nessa situação. Aos 29 anos, Cleiton luta há dez para existir. E agora também quer ter o nome na certidão de nascimento do filho.
“Ele está registrado, mas sem o meu nome, eu preciso da minha certidão de nascimento para colocar o meu nome na certidão do meu filho”, diz.
Iohana tenta um registro de nascimento tardio desde 2015. Ela nunca foi à escola e não consegue se consultar no SUS. Também não pode receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.
“Eu tenho três filhos de menor. Às vezes as crianças pedem alguma coisa e não tem. Dentro de casa falta. Eu tenho um comerciozinho, eu vivo da ajuda das pessoas”, conta a autônoma Iohana Almeida da Silva.
“Eles são realmente não-cidadãos. Passam à margem de qualquer tipo de ação do estado. Não têm o registro básico, que é a certidão de nascimento. Isso é o começo de uma trajetória, o sujeito vai ser informal a vida toda, vai ser desprotegido a vida toda, o que numa situação de pandemia é um risco de vida”, explica o economista da FGV Marcelo Neri.
“Eu tenho garra, eu tenho coragem, mas é difícil, porque quando você chega lá na frente, você recebe um não porque você não tem o seu documento”, diz Iohana.
Todos os brasileiros que apareceram na reportagem tentam provar na Justiça que existem. No Rio, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realiza ações para tentar erradicar a falta de registro de nascimento e dar acesso à documentação básica.
Perdendo a identidade
A história de Andreia começa cedo, quando era adolescente e ainda morava na cidade natal de Tome-Açú, interior do Pará, aos 17 anos. “Não me dava muito bem com a minha família, então resolvi viver minha vida”, conta ao R7. Nesse momento, ela aceitou a oferta de um namorado mais velho para ir trabalhar na cidade japonesa de Fukushima. “Ele trocou o meu nome na minha certidão para que fosse possível ir para o Japão com ele e sumiu com o meu documento”.
“Há 17 anos eu sou ninguém”
A vendedora morou no país oriental por cinco anos: “foi um tempo bom”, avalia. Ao voltar para o Brasil, desembarcou em São Paulo e por aqui ficou até então. Nesse percurso, também perdeu o RG. “Há 17 anos eu sou ninguém”, diz em voz baixa, com as mãos entrelaçadas e bem apertadas.
Trabalha desde então em bicos: “Faço faxina ali, vendo mercadoria em ruas por lá, e assim vou vivendo”. Andreia se desdobra porque também tem uma filha de cinco anos para criar, chamada Maria Eduarda — também considerada ninguém pelo governo, uma vez que não possui certidão de nascimento.
Anos atrás, a criança foi recolhida pelo Conselho Tutelar e tirada das mãos de sua mãe em uma rua do centro da maior cidade da América Latina. A pequena Maria Eduarda ficou longe da vendedora durante duas semanas, Andrea diz ter conseguido reverter a situação pela misericórdia dos agentes.
Enquanto a mãe tenta se tornar cidadã brasileira, mesmo aos 40 anos de idade, a menina está aos cuidados da avó paterna, em Diadema, na região metropolitana paulista.
Andreia recebeu hoje a ajuda de defensores que fizeram um mutirão no Pateo do Collegio, marco zero de São Paulo, para aqueles que pretendem obter, regularizar ou retificar os documentos pessoais. “Eu tenho esperança de que dessa vez vai dar certo”, sorri. A vendedora já foi negada por atendentes do Poupatempo e Cartório, os quais, segundo ela, dizem que não podem lhe ajudar.
O perfil dos desemparados pelo governo são aqueles que estão em situações de vulnerabilidade, como os povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, ribeirinhos, imigrantes, população de rua, trabalhadores rurais e grupos LGBTT, aponta o coordenador administrativo da APADEP (Associação Paulista dos Defensores Públicos) Marco Chibebe. “E por isso a importância do evento, de dar voz a quem não tem voz. De dar nome a quem não tem nome”, diz.
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