De acordo com o conhecimento de mundo adquirido ao longo de sua jornada acadêmica, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema "A democratização da cultura no Brasil."
Uma nação democrática é caracterizada por sua língua oficial e comum, moeda própria, respeito às individualidades, soberania territorial e instituições estáveis como estado, governo, forças militares, ordenamento legal e organização do trabalho.
Estes elementos e seus correlatos são referenciados pela cultura, origem da percepção, pensamento e conduta da comunidade. Logo, a cultura é a moldura das instituições.
A cultura materializa o direito de ser o que somos, perpetuados nas gerações vindouras. É o modo como um povo sente e se expressa, segundo uma mesma identidade intertemporal. Arte, tradições populares, folclore, festas, danças, religiosidade, música, crenças, lendas e mitos, arquitetura, artesanato e hábitos alimentares formam a cultura peculiar a um povo, que não pode ser reduzida a simples entretenimento.
Uma nação que se deixa anexar culturalmente perde a sua soberania porque deixa de pensar por conta própria. A defesa da cultura não é xenofobia, mas legítima autopreservação da nacionalidade. Neste sentido, a UNESCO — Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura oficializou as Recomendações da Salvaguarda do Folclore na sua 25ª Conferência Geral (Paris/1989), em virtude da qual derivou a Carta do Folclore Brasileiro de 1995.
Segundo a Constituição Federal (Art. 215) compete ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais, através da democratização do acesso aos bens de cultura.
Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema alguma vez no ano; mais de 92% nunca foram a um museu ou exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais multiuso e 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população
(fontes:UNESCO, IBGE, MINC, IPEA).
Recordemos, por exemplo, que o Brasil já teve cerca de 6.000 salas de cinema, mas atualmente são apenas cerca de 200 salas concentradas em áreas de maior poder aquisitivo. Mudar este cenário é democratizar o acesso à cultura.
Crítico à evolução da política de incentivos tributários, Juca Ferreira, ministro da Cultura, considera a Lei Rouanet perversa. “Ela é injusta, provoca concentração, discrimina e não é capaz de se realizar em todo o território brasileiro”.
Nem por isso está satisfeito com a decisão do TCU de vetar a captação de recursos por meio de renúncia fiscal a projetos com potencial de lucro. “Pode resultar em arbitrariedades.”
Na entrevista a seguir, Ferreira expõe suas críticas à legislação e defende a participação do Estado como parceiro de megaprojetos, com a previsão de reembolso aos cofres públicos em caso de lucro.
O ministro propõe ainda a criação de fundos setoriais semelhantes ao do audiovisual para outras áreas culturais e a reestruturação da cadeia produtiva da música brasileira.
Um dos principais objetivos de sua gestão, diz, é promover a desconcentração regional dos incentivos ficais, 80% deles destinados atualmente à Região Sudeste.
“Quando começamos a construção dessa política, alguns cineastas do Rio de Janeiro e São Paulo diziam que cinema é indústria e deve se concentrar em uma região, mas a criatividade não é industrial, precisamos que o povo brasileiro se veja na sua diversidade.”
Fonte: https://www.cartacapital.com.br/cultura/juca-ferreira-201ca-lei-rouanet-nao-cumpre-o-que-propoe201d
